"Gueltas". Natureza jurídica. Integração.

Intervalo intrajornada, art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redação. Natureza jurídica salarial.

Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.

Mandado de segurança objetivando o reconhecimento de nulidade do auto de infração lavrado, em razão de suposto recolhimento a menor de imposto de renda incidente sobre parcelas de acordo celebrado na justiça trabalhista.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Magistrados. IR. Incidência sobre o terço constitucional de férias regularmente usufruídas.

Natureza remuneratória.

Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial

Natureza Constitutiva.

Obrigação de entregar coisa certa. Medicamentos. Astreintes. Fazenda pública. Multa diária cominatória. Cabimento. Natureza.

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial

Compensão financeira pela exploração de minerais

Improbidade administrativa. Independência de dilapidação patrimonial.

Perigo da demora implícito. Incidência também sobre bens adquiridos antes da conduta.

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

Atleta. Natureza da relação.

Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de Futebol de Salão, declaram que a modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.